O golpe de 1964

 

            O Golpe de 1964

 Em 1964, o comício organizado por Leonel Brizola e João Goulart, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, serviu como estopim para o golpe. Neste comício eram anunciadas as reformas que mudariam o Brasil, tais como um plebiscito pela convocação de uma nova constituinte, reforma agrária e a nacionalização de refinarias estrangeiras.
Foi neste cenário que, depois de um encontro com trabalhadores, em 1964, João Goulart (eleito à época, democraticamente, pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB) foi deposto e teve de fugir para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do Exército, o General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil.
As principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados armados, tanques, jipes, etc. Os militares incendiaram a Sede, situada no Rio de Janeiro, da União Nacional dos Estudantes (UNE). As associações que apoiavam João Goulart foram tomadas pelos soldados, dentre elas podemos citar: sedes de partidos políticos e sindicatos de diversas categorias.
O golpe militar de 1964 foi amplamente apoiado à época e um pouco antes por jornais como O Globo, Jornal do Brasil e Diário de notícias. Um dos motivos que conduziram ao golpe foi uma campanha, organizada pelos meios de comunicação, para convencer as pessoas de que Jango levaria o Brasil a um tipo de governo semelhante ao adotado por países como China e Cuba, ou seja, comunista, algo inadmissível naquele tempo, quando se dizia que o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil.
Em 1965, as liberdades civis foram reduzidas, o poder do governo aumentou e foi concedida ao Congresso a tarefa de designar o presidente e o vice-presidente da república.

O governo de João Goulart e As reformas de base

 

   O Governo de João Goulart e as reformas de base

 Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.
Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.
Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.
Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.
A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.
O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.
A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.
Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.
 

A renúncia de Janio Quadros

A Renúncia de Janio Quadro 

   No meio tempo em que a polêmica se desenvolvia, em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros resolveu renunciar ao cargo de presidente da República dizendo que terríveis forças o impeliram a tomar essa atitude. Para alguns estudiosos, essa ação seria um modo de conclamar a opinião pública para o retorno do presidente com maiores poderes de mando. No entanto, a renúncia foi assumida de modo passivo. Por fim, seu vice, João Goulart, temido por diversos conservadores, foi o responsável por assumir o posto presidencial.

No ano de 1962, ele tentou retornar à vida política como candidato ao governo do Estado de São Paulo. Acabou sendo derrotado e, em 1964, perdeu seus direitos políticos com a imposição da ditadura militar no Brasil. O seu retorno à vida pública aconteceu nos fins da década de 1970, quando o governo militar começou a oferecer os seus primeiros sinais de distensão. Em 1982, perdeu outra disputa ao governo de São Paulo. Contudo, três anos depois, venceu a eleição para prefeito da cidade de São Paulo ao derrotar o futuro presidente Fernando Henrique Cardoso.
Depois que cumpriu esse mandado, Jânio anunciou a sua aposentadoria. Chegou a ser cogitado como candidato a presidente da República nas eleições de 1989, mas seu debilitado estado de saúde impediu que realizasse tal feito. No dia 16 de fevereiro de 1992, Jânio Quadros faleceu após ser acometido por três derrames cerebrais que comprometeram sua condição física.

 

                   O governo de Jânio quadros

Na eleição presidencial de 1960, a vitória coube a Jânio Quadros. Naquela época, as regras eleitorais estabeleciam chapas independentes para a candidatura a vice-presidente, por esse motivo, João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi reeleito.
A gestão de Jânio Quadros na presidência da República foi breve, durou sete meses e encerrou-se com a renúncia. Neste curto período, Jânio Quadros praticou uma política econômica e uma política externa que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam, setores das Forças Armadas e outros segmentos sociais.
A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma crise institucional sem precedentes na história republicana do país, porque a posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes.

A crise política

O governo de Jânio Quadros perdeu sua base de apoio político e social a partir do momento em que adotou uma política econômica austera e uma política externa independente. Na área econômica, o governo se deparou com uma crise financeira aguda devido a intensa inflação, déficit da balança comercial e crescimento da dívida externa. O governo adotou medidas drásticas, restringindo o crédito, congelando os salários e incentivando as exportações.

Mas foi na área da política externa que o presidente Jânio Quadros acirrou os animos da oposição ao seu governo. Jânio nomeou para o ministério das Relações Exteriores Afonso Arinos, que se encarregou de alterar radicalmente os rumos da política externa brasileira. O Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética (URSS).

                                      O Governo de Jk

                     

Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República em 1955, juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros anos do pleito, após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).

O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.

O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.

Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento externo.

Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.

Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando neste momento a grande migração nordestina para esta região.

Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.

Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre a possiblidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central. Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo belga Luiz Cruls que a chefiava.

A interiorização da capital federal já era um sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.

A construção da nova capital se configurou como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores, ficando conhecidos como “Candangos”.

                      

         
              A Queda do Segundo Governo de Vargas




Em 1953 e 1954, o Brasil foi abalado por uma profunda crise. A inflação fazia com que os preços dos gêneros de primeira necessidade subissem a cada dia, deixando a maioria dos trabalhadores em situação de quase penúria (miséria).

As agitações se sucediam nas cidades. As greves eram constantes. Uma  das mais importantes, ocorrida em São Paulo, foi a chamada Greve dos 300 mil, que deixou a cidade paralisada do dia 26 de março de 1953.

A situação política mostrava-se cada vez mais instável. Getúlio tentava cercar-se de ministros mais confiáveis e, por essa razão, substituía constantemente seus assessores de primeiro escalão. O ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho foram ocupados por dois políticos importantes: Tancredo Neves eJoão Goulart (Jango), respectivamente.

Jango, o jovem ministro do Trabalho, ligado havia bastante tempo a Getúlio, gozava de grande prestígio junto aos trabalhadores. Militante ativo do sindicalismo do PTB, despertava o mais profundo ódio nos conservadores daCruzada Democrática e da UDN. Quando Getúlio o convidou para ser ministro do Trabalho, a oposição redobrou seus esforços na campanha contra o governo. Carlos Lacerda era um dos mais ferrenhos antinacionalistas que condenavam essa campanha.

Quanto maior a pressão dos entreguistas, maior a reação nacionalista de Getúlio Vargas. No final de 1953, o presidente pronunciou um discurso denunciando os lucros das empresas estrangeiras.

Estou sendo sabotado por interesses de empresas privadas que já ganham muito no Brasil, que enviaram em cruzeiros duzentas vezes o capital que empregaram em dólares e continuaram transformando os nossos cruzeiros para emigra-los para o estrangeiro a título de dividendos.

O que Getúlio Vargas disse é que as empresas estrangeiras aplicavam seus capitais aqui e enviavam praticamente todo o lucro para o exterior, não ajudando em nada a economia brasileira. Ao contrário, só exploravam cada vez mais nossas riquezas.

Por essa razão, o presidente Vargas assinou um decreto em janeiro de 1954, pelo qual as empresas estrangeiras só poderiam remeter 10% de seus lucros para o exterior, o restante disso deveria ser reaplicado aqui.

Ao mesmo tempo, o ministro João Goulart e o presidente da República pretendiam aumentar o salário mínimo em 100% para compensar a perda do poder aquisitivo da maioria da população brasileira.

Os empresários, a UDN e parte do exército lançaram violenta campanha, através dos órgãos de imprensa, contra o ministro e o presidente.

Em fevereiro de 1954, tornou-se público o Memorial dos Coronéis (manifesto dos coronéis): criticava o aumento salarial proposto por Jango e falava também da necessidade de reequipar o exército na luta contra o comunismo que estaria ameaçando o país de subversão violenta. O manifesto era assinado por Bizzaria Mamede, Amauri Kruel, Golbery do Couto e Silva, Silvio C. Frota, Eduardo D'Avila Melo, Euler Bentes Monteiro, entre outros.

Vargas foi obrigado a substituir o ministro do Trabalho. Mesmo assim, a oposição conservadora não se deu por satisfeita. Carlos Lacerda denunciou um suposto projeto de aliança entre o Brasil e a Argentina peronista para lutar contra os interesses e a hegemonia dos norte-americanos. Lacerda e a UDN pediram o impeachment (demissão) do presidente Vargas.

Populismo

                             Populismo no Brasil

   Desde a campanha presidencial, Vargas esforçou-se para apagar a memória dos brasileiros.Uma vez eleito, voltou a praticar o populismo estabelecendo uma relação direta e emocional com trabalhadores.


     
 Veja como o povo se deixa envolver pelo populismo de Vargas lendo esses versinhos feito por um poeta popular:

    "[...] Hoje o homem que trabalha
     para servir seu patrão,
     sabe que tem suas férias
     boa remuneração
     e chega a invalidez
     recebe sua pensão.

     Mas antes de vir Getúlio
     [...]
     recebia como férias
     ponta-pés e bofetão [...]"