O golpe de 1964

 

            O Golpe de 1964

 Em 1964, o comício organizado por Leonel Brizola e João Goulart, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, serviu como estopim para o golpe. Neste comício eram anunciadas as reformas que mudariam o Brasil, tais como um plebiscito pela convocação de uma nova constituinte, reforma agrária e a nacionalização de refinarias estrangeiras.
Foi neste cenário que, depois de um encontro com trabalhadores, em 1964, João Goulart (eleito à época, democraticamente, pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB) foi deposto e teve de fugir para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do Exército, o General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil.
As principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados armados, tanques, jipes, etc. Os militares incendiaram a Sede, situada no Rio de Janeiro, da União Nacional dos Estudantes (UNE). As associações que apoiavam João Goulart foram tomadas pelos soldados, dentre elas podemos citar: sedes de partidos políticos e sindicatos de diversas categorias.
O golpe militar de 1964 foi amplamente apoiado à época e um pouco antes por jornais como O Globo, Jornal do Brasil e Diário de notícias. Um dos motivos que conduziram ao golpe foi uma campanha, organizada pelos meios de comunicação, para convencer as pessoas de que Jango levaria o Brasil a um tipo de governo semelhante ao adotado por países como China e Cuba, ou seja, comunista, algo inadmissível naquele tempo, quando se dizia que o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil.
Em 1965, as liberdades civis foram reduzidas, o poder do governo aumentou e foi concedida ao Congresso a tarefa de designar o presidente e o vice-presidente da república.

O governo de João Goulart e As reformas de base

 

   O Governo de João Goulart e as reformas de base

 Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.
Com isso, diversas autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieiri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada. No entanto, outros políticos e militares, como o Marechal Lott, eram a favor do cumprimento das regras políticas.
Foi nesse contexto que várias figuras políticas da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. Entre outros políticos destacamos Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, que participou efetivamente do movimento. Paralelamente, sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.
Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, consequentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.
A instalação do parlamentarismo fez com que João Goulart não tivesse meios para aprovar suas propostas políticas. Mesmo assim, elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público. No entanto, o regime parlamentarista impedia que as questões nacionais fossem resolvidas por meio de uma consistente coalizão política.
O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.
Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
O conjunto de ações oferecidas por João Goulart desprestigiava claramente os interesses dos grandes proprietários, o grande empresariado e as classes médias. Com isso, membros das Forças Armadas, com o apoio das elites nacionais e o apoio estratégico norte-americano, começaram a arquitetar o golpe contra João Goulart. Ao mesmo tempo, os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.
A tensão política causada por manifestações de caráter tão antagônico foi seguida pela rebelião de militares que apoiavam o golpe imediato. Sob a liderança do general Olympio de Mourão filho, tropas de Juiz de Fora (MG) marcharam para o Rio de Janeiro com o claro objetivo de realizar a deposição de Jango. Logo em seguida, outras unidades militares e os principais governadores estaduais do Brasil endossaram o golpe militar.
Dessa maneira, o presidente voltou para o Rio Grande do Sul tentando mobilizar forças políticas que poderiam deter a ameaça golpista. Entretanto, a eficácia do plano engendrado pelos militares acabou aniquilando qualquer possibilidade de reação por parte de João Goulart. No dia 4 de abril de 1964, o Senado Federal anunciou a vacância do posto presidencial e a posse provisória de Rainieri Mazzilli como presidente da República. Foram dados os primeiros passos para a ditadura militar no Brasil.
 

A renúncia de Janio Quadros

A Renúncia de Janio Quadro 

   No meio tempo em que a polêmica se desenvolvia, em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros resolveu renunciar ao cargo de presidente da República dizendo que terríveis forças o impeliram a tomar essa atitude. Para alguns estudiosos, essa ação seria um modo de conclamar a opinião pública para o retorno do presidente com maiores poderes de mando. No entanto, a renúncia foi assumida de modo passivo. Por fim, seu vice, João Goulart, temido por diversos conservadores, foi o responsável por assumir o posto presidencial.

No ano de 1962, ele tentou retornar à vida política como candidato ao governo do Estado de São Paulo. Acabou sendo derrotado e, em 1964, perdeu seus direitos políticos com a imposição da ditadura militar no Brasil. O seu retorno à vida pública aconteceu nos fins da década de 1970, quando o governo militar começou a oferecer os seus primeiros sinais de distensão. Em 1982, perdeu outra disputa ao governo de São Paulo. Contudo, três anos depois, venceu a eleição para prefeito da cidade de São Paulo ao derrotar o futuro presidente Fernando Henrique Cardoso.
Depois que cumpriu esse mandado, Jânio anunciou a sua aposentadoria. Chegou a ser cogitado como candidato a presidente da República nas eleições de 1989, mas seu debilitado estado de saúde impediu que realizasse tal feito. No dia 16 de fevereiro de 1992, Jânio Quadros faleceu após ser acometido por três derrames cerebrais que comprometeram sua condição física.

 

                   O governo de Jânio quadros

Na eleição presidencial de 1960, a vitória coube a Jânio Quadros. Naquela época, as regras eleitorais estabeleciam chapas independentes para a candidatura a vice-presidente, por esse motivo, João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi reeleito.
A gestão de Jânio Quadros na presidência da República foi breve, durou sete meses e encerrou-se com a renúncia. Neste curto período, Jânio Quadros praticou uma política econômica e uma política externa que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam, setores das Forças Armadas e outros segmentos sociais.
A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma crise institucional sem precedentes na história republicana do país, porque a posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes.

A crise política

O governo de Jânio Quadros perdeu sua base de apoio político e social a partir do momento em que adotou uma política econômica austera e uma política externa independente. Na área econômica, o governo se deparou com uma crise financeira aguda devido a intensa inflação, déficit da balança comercial e crescimento da dívida externa. O governo adotou medidas drásticas, restringindo o crédito, congelando os salários e incentivando as exportações.

Mas foi na área da política externa que o presidente Jânio Quadros acirrou os animos da oposição ao seu governo. Jânio nomeou para o ministério das Relações Exteriores Afonso Arinos, que se encarregou de alterar radicalmente os rumos da política externa brasileira. O Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética (URSS).

                                      O Governo de Jk

                     

Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República em 1955, juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros anos do pleito, após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).

O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.

O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.

Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento externo.

Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.

Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando neste momento a grande migração nordestina para esta região.

Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.

Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre a possiblidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central. Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo belga Luiz Cruls que a chefiava.

A interiorização da capital federal já era um sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.

A construção da nova capital se configurou como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores, ficando conhecidos como “Candangos”.

                      

         
              A Queda do Segundo Governo de Vargas




Em 1953 e 1954, o Brasil foi abalado por uma profunda crise. A inflação fazia com que os preços dos gêneros de primeira necessidade subissem a cada dia, deixando a maioria dos trabalhadores em situação de quase penúria (miséria).

As agitações se sucediam nas cidades. As greves eram constantes. Uma  das mais importantes, ocorrida em São Paulo, foi a chamada Greve dos 300 mil, que deixou a cidade paralisada do dia 26 de março de 1953.

A situação política mostrava-se cada vez mais instável. Getúlio tentava cercar-se de ministros mais confiáveis e, por essa razão, substituía constantemente seus assessores de primeiro escalão. O ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho foram ocupados por dois políticos importantes: Tancredo Neves eJoão Goulart (Jango), respectivamente.

Jango, o jovem ministro do Trabalho, ligado havia bastante tempo a Getúlio, gozava de grande prestígio junto aos trabalhadores. Militante ativo do sindicalismo do PTB, despertava o mais profundo ódio nos conservadores daCruzada Democrática e da UDN. Quando Getúlio o convidou para ser ministro do Trabalho, a oposição redobrou seus esforços na campanha contra o governo. Carlos Lacerda era um dos mais ferrenhos antinacionalistas que condenavam essa campanha.

Quanto maior a pressão dos entreguistas, maior a reação nacionalista de Getúlio Vargas. No final de 1953, o presidente pronunciou um discurso denunciando os lucros das empresas estrangeiras.

Estou sendo sabotado por interesses de empresas privadas que já ganham muito no Brasil, que enviaram em cruzeiros duzentas vezes o capital que empregaram em dólares e continuaram transformando os nossos cruzeiros para emigra-los para o estrangeiro a título de dividendos.

O que Getúlio Vargas disse é que as empresas estrangeiras aplicavam seus capitais aqui e enviavam praticamente todo o lucro para o exterior, não ajudando em nada a economia brasileira. Ao contrário, só exploravam cada vez mais nossas riquezas.

Por essa razão, o presidente Vargas assinou um decreto em janeiro de 1954, pelo qual as empresas estrangeiras só poderiam remeter 10% de seus lucros para o exterior, o restante disso deveria ser reaplicado aqui.

Ao mesmo tempo, o ministro João Goulart e o presidente da República pretendiam aumentar o salário mínimo em 100% para compensar a perda do poder aquisitivo da maioria da população brasileira.

Os empresários, a UDN e parte do exército lançaram violenta campanha, através dos órgãos de imprensa, contra o ministro e o presidente.

Em fevereiro de 1954, tornou-se público o Memorial dos Coronéis (manifesto dos coronéis): criticava o aumento salarial proposto por Jango e falava também da necessidade de reequipar o exército na luta contra o comunismo que estaria ameaçando o país de subversão violenta. O manifesto era assinado por Bizzaria Mamede, Amauri Kruel, Golbery do Couto e Silva, Silvio C. Frota, Eduardo D'Avila Melo, Euler Bentes Monteiro, entre outros.

Vargas foi obrigado a substituir o ministro do Trabalho. Mesmo assim, a oposição conservadora não se deu por satisfeita. Carlos Lacerda denunciou um suposto projeto de aliança entre o Brasil e a Argentina peronista para lutar contra os interesses e a hegemonia dos norte-americanos. Lacerda e a UDN pediram o impeachment (demissão) do presidente Vargas.

Populismo

                             Populismo no Brasil

   Desde a campanha presidencial, Vargas esforçou-se para apagar a memória dos brasileiros.Uma vez eleito, voltou a praticar o populismo estabelecendo uma relação direta e emocional com trabalhadores.


     
 Veja como o povo se deixa envolver pelo populismo de Vargas lendo esses versinhos feito por um poeta popular:

    "[...] Hoje o homem que trabalha
     para servir seu patrão,
     sabe que tem suas férias
     boa remuneração
     e chega a invalidez
     recebe sua pensão.

     Mas antes de vir Getúlio
     [...]
     recebia como férias
     ponta-pés e bofetão [...]"

Segundo governo de Vargas

                   O Segundo governo de Getúlio Vargas

 

Quando Vargas retornou o poder, os brasileiros debatiam sobre qual deveria ser a política do governo. De um lado estava os nacionalistas ; de outro os liberais, chamados pejorativamente de "entreguistas".
   Os debates entre os nacionalistas e liberais enquentavam quando o assunto era "petróleo".Os nacionalistas, liderados por Vargas, defendiam que a exploração e o refino do petróleo deviam ser feitos pela indústria brasileira. Já os liberais, encambeçados pela UDN, eram favoráveis a que fossem feitos por empresas extrangeiras que já atuavam no Brasil, como Esso, Texaco, Shell etc.
    Para defender sua oposição, os nacionalistas organizaram uma campanha nacional com o slogan"O petróleo é nosso".
    A vitória nessa disputa coube aos nacionalistas.Em 3 de outubro de1953 foi criada a petrobras, empresa estatal que tinha o monopólio da estração, do refino e do transporte marítimo do petróleo brasileiro.Levando a diante seu nacionalismo, Vargas propôs também uma lei que limitava a remessa de lucros das empresas extrangeiras intaladas no Brasil.Dessa vez porém, a oposição venceu e a lei foi barrada no congresso.

                             

             Segundo gorveno de getulio vargas

O Segundo Mandato

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás.

 Em 1951, primeiro ano de seu segundo período de governo, Getúlio não alterou o valor do salário mínimo. Ele o fez no primeiro dia de janeiro de 1952. O valor passou a ser de 1.190 cruzeiros, moeda da época, o que compensava a inflação havida ao longo dos oito anos em que o salário mínimo permanecera sem majoração alguma.
O valor médio do salário mínimo de 1952 foi R$ 559, 95, mais do que o dobro de seu valor médio ao final do Governo Dutra e ligeiramente superior ao valor verificado em 1940.
Em 1953 Getúlio decidiu reajustar novamente o salário mínimo. Essa intenção foi tornada pública e provocou fortes reações contrárias no meio empresarial e junto à oposição.
Apesar das reações adversas, em 4 de julho de 1954, Getúlio reajustou novamente o salário mínimo, elevando-o para 2.300 cruzeiros, o que representava um aumento nominal de quase 100%. O valor médio do salário mínimo nesse ano foi de R$ 560, 57, a preços de fevereiro de 2000. Em termos reais, a elevação havida em 1954 manteve o poder de compra de parcelas da população de baixa renda desde o aumento anterior.
Em 1957, durante o Governo de Juscelino Kubitschek o salário mínimo médio em reais de fevereiro de 2 000 atingiu o ponto mais alto de sua história: R$ 695,33. Em 1995, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o salário mínimo médio foi a seu extremo mais baixo, sendo de R$ 139, 06 a preços de fevereiro de 2000. (1)
Assim sendo, os reajustes concedidos por Getúlio em 1952 e 1954 recompuseram a capacidade de compra do salário mínimo da sua origem nos primeiros anos da década de 40 e impediram que a inflação destruísse o valor do salário mínimo durante os últimos dois anos e meio de seu governo.
Mas para as elites brasileiras ultraconservadoras, acostumadas a ver a inflação diminuir diariamente a massa salarial, isso era demais. A política salarial do segundo governo de Vargas colocou a maioria do empresariado contra Getúlio, ainda que essas medidas levassem ao aumento do mercado interno. Para o empresariado brasileiro as lentes da política eram mais fortes do que seu interesse econômico na ampliação do mercado interno.

Getúlio com Alberto Pasqualini em encontro no PTB

                                       Eleições de 1950 no Brasil

Vargas não teve grandes dificuldades para garantir sua vitória nas eleições de 1950.

Marcadas como a segunda eleição presidencial após o fim do Estado Novo, as Eleições de 1950 nos revelam o quadro de uma democracia que ainda caminhava em passos muito tímidos. Entre 1930 e 1945, a ação populista de Getúlio Vargas havia feito com que os partidos políticos, agremiações sindicais e a renovação das lideranças políticas se enfraquecessem. Nesse vazio criado, Vargas consolidou a imagem de um líder carismático e defensor dos interesses populares.

Chegando em 1950, os partidos políticos apresentavam poucas ou nenhuma opção para a escolha de um nome que pudesse concorrer às eleições com reais chances de vitória. O Partido Social Democrata (PSD), ao qual o presidente Dutra era filiado, apresentou a figura do desconhecido político mineiro Cristiano Machado. Por outro lado, a União Democrática Nacional (UDN) representava ainda mais a carência de líderes ao repetir a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes.

Nesse contexto, Getúlio Vargas encontrou o cenário ideal para que retornasse ao posto do qual havia sido deposto. Abraçando a legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Vargas saiu em campanha aproveitando da ainda consistente base de lideranças populares e sindicais que lhe dedicavam amplo apoio. Paralelamente, utilizava seu amplo poder de barganha para garantir apoio dos líderes do PSD e, assim, também trazer os votos oriundos do campo e dos pequenos centros urbanos.

A unanimidade de Vargas só era relativamente ameaçada pela carismática e paternalista figura de Ademar de Barros, então governador de São Paulo e liderança principal do Partido Social Progressista (PSP). Observando tal ameaça política, Vargas logo tratou de negociar o apoio de Ademar naquele colégio eleitoral. Em troca desse favor, Getúlio Vargas prometeu a Ademar de Barros que o apoiaria nas próximas eleições presidenciais.

No dia 3 de outubro de 1950, os cidadãos foram às urnas e confirmaram a vitória de Getúlio Vargas com 48% dos votos válidos. Eduardo Gomes obteve distantes 29% dos votos e o desconhecido Cristiano Machado ficou com pouco mais de 20%. De tal forma, Vargas retornava ao Poder Executivo “nos braços do povo”, com o apoio e o prestígio criados ao longo de décadas.

Governo de Dutra

                                                  Governo de Eurico Dutra

Dutra (esq.) e o presidente Dwight Eisenhower: a interferência dos EUA em tempos de Guerra Fria.

Eleito graças às bases políticas formadas por Getúlio Vargas, Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo. Empossado em 1946, ele vivenciou as tensões e problemas que marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria no cenário político internacional. Internamente, teve como primeira grande ação, a convocação da Assembleia Constituinte que discutiria as leis a serem integradas a uma nova Carta Magna.

Oficializada em 1946, a nova constituição brasileira determinava a autonomia entre os três poderes e a realização de eleições diretas para os cargos executivos e legislativos estaduais, municipais e federais. Militares e analfabetos não poderiam votar, o voto feminino foi mantido e sua idade mínima reduzida para os 18 anos de idade. De fato, somente as mulheres que atuavam no funcionalismo público com cargos remunerados é que deveriam votar obrigatoriamente.

Na economia, observamos que o país reconquistava os níveis de importação na medida em que as grandes nações industrializadas retomavam o antigo ritmo de produção. Sendo um mercado consumidor de grande interesse, o Brasil absorveu uma significativa quantidade de bens de consumo, principalmente dos Estados Unidos. Em pouco tempo, as reservas cambiais do país foram diminuindo, a indústria nacional desacelerou e a dívida externa voltou a crescer.

Não se restringindo ao campo econômico, a aliança do governo Dutra junto ao governo norte-americano também repercutiu em ações políticas de natureza autoritária. Após receber uma significativa quantidade de votos, o Partido Comunista foi posto na ilegalidade e todos os funcionários públicos pertencentes ao mesmo partido foram exonerados de seus cargos. Pouco tempo depois, o governo do Brasil anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com a União Soviética.

Observando o agravamento dos problemas econômicos do país, Dutra adotou medidas que facilitavam a importação de combustível e maquinário industrial para o país. Em maio de 1947, o Plano Salte pretendia reorganizar os gastos públicos com saúde, alimentação, transporte e energia. Por meio dessas ações de controle, o governo Dutra conseguiu atingir uma média anual de crescimento econômico de 6%.

Chegando em 1950, os brasileiros preparavam-se para uma nova eleição para presidente da República. Mais uma vez, assim como em 1945, o cenário político nacional experimentava a carência de líderes políticos nacionais. De tal forma, o PSD ofereceu a candidatura do incógnito mineiro Cristiano Machado e a UDN apostou novamente no brigadeiro Eduardo Gomes. O PTB por sua vez, chegava à frente lançando o nome de Getúlio Vargas, que venceu com 48% dos votos válidos.

Constituição de 1946

A igualdade de todos os cidadãos perante a lei;Promulgada no dia 18 de setembro de 1946, a Constituição de 1946 foi feita por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Em 46 foi oficialmente promulgada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o que consagrou liberdades que existiam na Constituição de 1934, mas haviam sido retiradas em 37. Alguns dos dispositivos regulados pela Constituição de 1946 foram:

• A liberdade de expressão, sem censura, fora em espetáculos e diversões públicas;
• Sigilo de correspondência inviolável
• Liberdade de consciência, crença e exercício de quaisquer cultos religiosos;
• Liberdade de associação para fins lícitos;
• Casa como asilo do indivíduo torna-se inviolável
• Prisão apenas em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
• Pena de morte é extinta
• Os três poderes são definitivamente separados

A separação dos três poderes visava delimitar a ação de cada um deles. Esta nova lei, na verdade, foi elaborada devido à reflexão sobre os anos em que Vargas ampliou as atribuições do Poder Executivo e obteve controle sobre quase todas as ações do Estado. Fora isso, o mandato do presidente se estabeleceu em 5 anos, sendo proibida a reeleição para cargos do Executivo.
No que se referia às leis trabalhistas, a Constituição de 1946 manteve o princípio de cooperação dos órgãos sindicais e diminuiu o controle dos mecanismos do Estado aos sindicatos e seus adeptos. Já no que tocava à organização do processo eleitoral, a Carta de 1946 diluiu as bancadas profissionais de Getúlio Vargas e aumentou a participação do voto das mulheres, que na constituição anterior só era permitido às mulheres que tinham cargo público remunerado.
Sendo assim, a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados foi alterada, aumentando-se as vagas para Estados considerados “menores”. Porém, o Governo de Dutra feriu sua própria constituição, que pregava o pluripartidarismo, ao iniciar uma cassação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Quando foi dado o Golpe Militar de 1964, a carta vigente no Brasil era a Constituição de 1946. O presidente era João Goulart que, após ser derrubado, assistiu sem forças a criação de diversas emendas que descaracterizaram a então vigente constituição. Por sim, a Carta de 1946 acabou sendo substituída pela Constituição de 1967. 

Música O bonde de São Januário

O Bonde São Januário

Wilson Batista

Quem trabalha
É quem tem razão
Eu digo
E não tenho medo
De errar
Quem trabalha...
O Bon de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu
Que vou trabalhar
O Bonde São Januário...
Antigamente
Eu não tinha juízo
Mas hoje
Eu penso melhor
No futuro
Graças a Deus
Sou feliz
Vivo muito bem
A boemia
Não dá camisa
A ninguém
Passe bem!

 

A carta que Getúlio Vargas deixou ao se suicidar

 

Existem duas versões da carta de Getúlio Vargas: uma manuscrita, bastante concisa, e outra mais longa, datilografada, que foi distribuída para a imprensa como a mensagem oficial do político ao povo brasileiro.

A versão datilografada é atribuída ao jornalista José Soares Maciel Filho. De fato, Maciel Filho confirmou à família do presidente que datilografou a versão lida para a imprensa, mas nada disse sobre tê-la modificado.

VERSÃO MANUSCRITA:

“Deixo à sanha dos meus inimigos, o legado da minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não defenderam nas posições que ocupavam à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa. Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde…”

CARTA DATILOGRAFADA:

“Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fi z-me chefe de uma revolução e venci.
Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.
Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o povo seja independente.
Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.
Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.
Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo, de quem fui escravo, não mais será escravo de ninguém.
Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

Funeral de Getúlio Vargas

suicidio de vargas

O suicídio de Vargas e a presença do Estado na economia brasileira Getúlio limitou a remessa de lucros, um pretexto à articulação do golpe que o levou à morte. Jornal do BrasilMauro Santayana Publicidade Em 24 de agosto de 1954, os homens de minha geração chegavam à maioridade. Naquele dia, pela manhã, cheguei ao Rio, enviado pelo Diário de Minas, de Belo Horizonte, a fim de cobrir o velório de Vargas e a reação do povo carioca ao suicídio do presidente. A presidente Dilma Rousseff era uma menina de seis anos. Não poderia saber o que significava aquele gesto de um homem que mal passara dos 70, e ocupara o centro da vida brasileira durante os últimos 24 anos. As jornadas anteriores haviam sido enganosas, o que costuma ocorrer na História, desde o episódio famoso da frustrada queda de Richelieu. Os meios de comunicação haviam ampliado o suposto atentado contra Carlos Lacerda — obscuro até hoje — e atribuído a responsabilidade ao presidente, tentando fazer crer que o palácio do governo se transformara em valhacouto de ladrões e assassinos. Houve quase unanimidade contra Getúlio. Quando passei pela Praça 7, em Belo Horizonte, a caminho do aeroporto da Pampulha, entre manifestantes de esquerda, um jovem sindicalista, meu amigo, pedia aos gritos, pelo megafone, a prisão do presidente. Desci do táxi e lhe dei a notícia, com os avisos de meu pressentimento: dissolvesse o grupo, antes que os trabalhadores, ao saber da morte do presidente, reagissem na defesa do líder desaparecido. Durante a viagem ao Rio, que durava hora e meia, organizei minhas ideias. Entendi, em um instante, que a ação coordenada contra Vargas nada tinha a ver com o assassinato de um oficial da Força Aérea, transformado em guarda-costas do jornalista Carlos Lacerda — isso, sim, ato irregular e punível pelos regulamentos militares. Lacerda, ferido no peito do pé, não permitiu que o revólver que portava fosse periciado pela polícia. Açulada e acuada pela grande imprensa, a polícia nunca investigou o que realmente houve na Rua Tonelero. Vargas fora acossado pelos interesses dos banqueiros e grandes empresários associados ao capital norte-americano. Ao ouvir, pelo rádio, a leitura de sua carta, não tive qualquer dúvida: Getúlio se matara como ato de denúncia, não de renúncia. Morrera em defesa do desenvolvimento soberano de nosso povo. Sei que não basta a vontade política do governante para administrar bem o Estado. Mas uma coisa parece óbvia a quem estuda as relações históricas entre o Estado e a Nação: o Estado existe para buscar a justiça, defender os mais frágeis, promover a igualdade entre todos. Por isso, algumas medidas anunciadas pelo governo inquietam grande parcela dos brasileiros bem informados. É sempre suspeito que os grandes empresários aplaudam, com alegria, uma decisão do governo. Posso imaginar a euforia dos lobos junto a uma ninhada de cordeiros. Quando os ricos aplaudem, os pobres devem acautelar-se. O regime de concessões vem desde o Império. As vantagens oferecidas aos investidores ingleses, no alvorecer da Independência, levaram à Revolução de 1842, chefiada pelo mineiro Teófilo Ottoni e pelos paulistas Feijó e Rafael Tobias de Aguiar, e conhecida como a Revolução do Serro, em Minas, e de Sorocaba, em São Paulo. O Manifesto Revolucionário, divulgado em São João del Rei por Teófilo Ottoni, e assinado por José Feliciano Pinto Coelho, presidente da província rebelde, é claro em seu nacionalismo, ao denunciar que os estrangeiros ditavam o que devíamos fazer “em nossa própria casa”

Era Vargas

                                  Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.^[1]

Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.^[2]

Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República que deram a vitória ao candidato governista, que era o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes. Porém, ele não tomou posse, em virtude do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.

Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha.

Getúlio Vargas - Documentário (1974)

Tenentismo

Introdução

O tenentismo foi um movimento social de caráter político-militar que ocorreu no Brasil nas décadas de 1920 e 1930, período conhecido como República das Oligarquias. Contou, principalmente, com a participação de jovens tenentes do exército.

O que defendiam 

Este movimento contestava a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras (coronelismo). Embora tivessem uma posição conservadora e autoritária, os tenentes defendiam reformas políticas e sociais. Queriam a moralidade política no país e combatiam a corrupção.

O movimento tenentista defendia as seguintes mudanças: 

- Fim do voto de cabresto (sistema de votação baseado em violência e fraudes que só beneficiava os coronéis);
- Reforma no sistema educacional público do país;
- Mudança no sistema de voto aberto para secreto;

Revoltas 

Os tenentistas chegaram a promover revoltas como, por exemplo, a revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Nesta revolta, ocorrida em 5 de julho de 1922, foi durante combatido pelas forças oficiais. Outros exemplos de revoltas tenentistas foram a Revolta Paulista (1924) e a Comuna de Manaus (1924). A Coluna Prestes, liderada por Luis Carlos Prestes, enfrentou poucas vezes as forças oficiais. Os participantes da coluna percorreram milhares de quilômetros pelo interior do Brasil, objetivando conscientizar a população contra as injustiças sociais promovidas pelo governo republicano.

Enfraquecimento do tenentismo 

O movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Vargas conseguiu produzir uma divisão no movimento, sendo que importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais. Outros continuaram no movimento, fazendo parte, principalmente, da Coluna Prestes. 

 

 

O Segundo 5 de julho

No governo de Arthur Bernardes, em 1924, houve em São Paulo outro tenentismo, o Segundo 5 de julho. Esse movimento, ao contrário do primeiro, tinha objetivos bem definidos. Os tenentes exigiam:

·        A moralização da República por meio do voto secreto;

·        A real autonomia dos três poderes;

·        A obrigatoriedade do ensino primário e profissional;

·        O respeito às leis e à justiça.

Comandados pelo general Isidoro Dias Lopes e pelo major Miguel Costa, os rebeldes tentaram em vão conquistar a cidade de São Paulo.

 Reprimidos pelas tropas governistas, cerca de mil rebeldes formaram a coluna paulista e deixaram São Paulo em direção a Foz do Iguaçu, no Paraná.

Depois

O Segundo 5 de julho

No governo de Arthur Bernardes, em 1924, houve em São Paulo outro tenentismo, o Segundo 5 de julho. Esse movimento, ao contrário do primeiro, tinha objetivos bem definidos. Os tenentes exigiam:

·        A moralização da República por meio do voto secreto;

·        A real autonomia dos três poderes;

·        A obrigatoriedade do ensino primário e profissional;

·        O respeito às leis e à justiça.

Comandados pelo general Isidoro Dias Lopes e pelo major Miguel Costa, os rebeldes tentaram em vão conquistar a cidade de São Paulo.

 Reprimidos pelas tropas governistas, cerca de mil rebeldes formaram a coluna paulista e deixaram São Paulo em direção a Foz do Iguaçu, no Paraná.

Depois de vários confrontos com as forças governistas, os rebeldes gaúchos, comandados pelo Luís Carlos Prestes, também formaram uma coluna e marcharam até Foz do Iguaçu a fim de unir-se aos paulistas. Da junção da coluna paulista e da gaúcha nasceu a famosa Coluna Prestes.

As eleições e o movimento de 1930

         Em 1930, de acordo com a política do café do leite, era de Minas Gerais escolher o presidente. Mas o presidente Washington Luís, que tinha sido indicado por São Paulo, decidiu indicar outro paulista para sucedê-lo, Júlio Prestes.

         Os políticos de Minas Gerais reagiram, conseguindo aliados no Rio Grande do Sul e na Paraíba e formando a Aliança Liberal. Para disputar as eleições de 1930, a Aliança Liberal lançou o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e o paraibano João Pessoa para vice.

de vários confrontos com as forças governistas, os rebeldes gaúchos, comandados pelo Luís Carlos Prestes, também formaram uma coluna e marcharam até Foz do Iguaçu a fim de unir-se aos paulistas. Da junção da coluna paulista e da gaúcha nasceu a famosa Coluna Prestes.

As eleições e o movimento de 1930

         Em 1930, de acordo com a política do café do leite, era de Minas Gerais escolher o presidente. Mas o presidente Washington Luís, que tinha sido indicado por São Paulo, decidiu indicar outro paulista para sucedê-lo, Júlio Prestes.

         Os políticos de Minas Gerais reagiram, conseguindo aliados no Rio Grande do Sul e na Paraíba e formando a Aliança Liberal. Para disputar as eleições de 1930, a Aliança Liberal lançou o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e o paraibano João Pessoa para vice.

O Segundo 5 de julho

No governo de Arthur Bernardes, em 1924, houve em São Paulo outro tenentismo, o Segundo 5 de julho. Esse movimento, ao contrário do primeiro, tinha objetivos bem definidos. Os tenentes exigiam:

·        A moralização da República por meio do voto secreto;

·        A real autonomia dos três poderes;

·        A obrigatoriedade do ensino primário e profissional;

·        O respeito às leis e à justiça.

Comandados pelo general Isidoro Dias Lopes e pelo major Miguel Costa, os rebeldes tentaram em vão conquistar a cidade de São Paulo.

 Reprimidos pelas tropas governistas, cerca de mil rebeldes formaram a coluna paulista e deixaram São Paulo em direção a Foz do Iguaçu, no Paraná.

Depois de vários confrontos com as forças governistas, os rebeldes gaúchos, comandados pelo Luís Carlos Prestes, também formaram uma coluna e marcharam até Foz do Iguaçu a fim de unir-se aos paulistas. Da junção da coluna paulista e da gaúcha nasceu a famosa Coluna Prestes.

As eleições e o movimento de 1930

         Em 1930, de acordo com a política do café do leite, era de Minas Gerais escolher o presidente. Mas o presidente Washington Luís, que tinha sido indicado por São Paulo, decidiu indicar outro paulista para sucedê-lo, Júlio Prestes.

         Os políticos de Minas Gerais reagiram, conseguindo aliados no Rio Grande do Sul e na Paraíba e formando a Aliança Liberal. Para disputar as eleições de 1930, a Aliança Liberal lançou o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e o paraibano João Pessoa para vice.